Procon orienta que famílias e escolas conversem sobre mensalidades

data-filename="retriever" style="width: 100%;">

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Sindicato e instituições de ensino justificam a manutenção do serviço educacional, mesmo que de forma virtual, para a integralidade dos valores

A pandemia do novo coronavírus fez com que alunos e professores deixassem as salas de aula, dando continuidade às atividades letivas de dentro de suas residências. A suspensão das aulas presenciais e realização de atividades no sistema online - autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) - geraram dúvidas entre os pais de alunos de instituições de ensino particulares: as escolas não deveriam reduzir as mensalidades, uma vez que não há atividades presenciais?

Nos últimos dias, as escolas particulares têm emitido comunicados aos pais, tratando do assunto. Na última segunda-feira, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe), que representa as escolas e instituições de Ensino Superior particulares do Estado, emitiu um documento em que elenca alguns pontos sobre o assunto. Confira:

As aulas estão mantidas por meio de atividades domiciliares. Portanto, segue sendo prestado o serviço educacional
Em média, 75% dos custos da escola são com folha de pagamento
Contas como as de luz e água representam um percentual pequeno se comparado a custos de pessoal, fixos e impostos, que continuam a ser pagos
As instituições fizeram investimentos para viabilizar as atividades domiciliares, como aquisição de equipamentos e treinamento de professores

ORIENTAÇÕES
Conforme a orientação do Procon, a ordem, para este momento, é dialogar. O órgão tem recebido muitas ligações de pessoas que buscam orientações sobre como proceder, segundo a coordenadora do Procon em Santa Maria, Marcia Rocha:

- Este é um momento complicado, que requer bom senso e negociação. Muitas famílias tiveram a renda comprometida e, ao mesmo tempo, as instituições têm compromissos. Por isso, o diálogo é fundamental. Com certeza, todos vão perder um pouco.

Confira as dicas do Procon:

As escolas devem disponibilizar a planilha de custos que compõem o valor das mensalidades
Entre os itens que podem ser negociados estão os gastos com energia elétrica e água, por exemplo, uma vez que as escolas estão sem o fluxo normal de pessoas
Também é possível avaliar a redução de custos com alimentação, principalmente nos contratos de turno integral

DÚVIDAS
Entre os pais que buscam negociar uma redução na mensalidade está o bombeiro militar da reserva João da Fonseca Montardo, 53 anos, que tem uma filha fazendo curso de graduação em uma instituição particular.

- Como as aulas não são presenciais e não há gastos com energia elétrica e água, por exemplo, não seria o caso de reduzirem a mensalidade, dar um desconto? - questiona.

Para entender a situação em Santa Maria, o Diário procurou as escolas da rede privada da cidade. Colégios como o Marista Santa Maria e o Fátima estão mantendo contato diretamente com as famílias, ao mesmo tempo que aguardam orientações de suas mantenedoras financeiras. No Colégio Centenário, foram suspensas as cobranças de atividades complementares, como as práticas esportivas e os serviços do turno integral. Outras instituições de ensino básico ouvidas pelo Diário explicam que a mensalidade é um contrato anual parcelado e que seguem as orientações do Sinepe.

A Universidade Franciscana (UFN) informa que os professores estão atendendo da mesma forma aos alunos, só que de forma virtual, assim chamado de "aula domiciliar". O mesmo ocorre em outras instituições de Ensino Superior da cidade, que destacam a diferença entre aulas online e o sistema EAD para justificar a manutenção dos valores.

Aulas online

Estão regradas por duas portarias do MEC (343 e 345) , ambas de março de 2020
O professor da disciplina desenvolve atividades diretamente com a turma
O professor disponibiliza materiais no ambiente virtual durante a suspensão das aulas

Modalidade EAD